Leonardo Issa Halah

Juiz

Brasília, DF

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (2014). Especialista em Ciências Criminais (Criminologia, Política Criminal, Direito Penal e Processual Penal) pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (2021-2022). Mestrando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (2022-atual). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2018-atual). Juiz auxiliar de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (nov/2021 - atual). Juiz auxiliar de Conselheiro do Conselho da Justiça Federal (2024-atual). Juiz Supervisor da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (2024-atual). Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para regulamentação do Juiz de Garantias (2024).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2025

Faculdade de Direito da USP
Título: "O réu franqueou a entrada"? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio, Ano de Obtenção: 2025
Marta Cristina Cury Saad Gimenes.Coorientador: Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Palavras-chave: Processo Penal; Direito Constitucional; Busca e apreensão; Inviolabilidade do domicílio; Consentimento do morador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2021 - 2022

Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto
Título: Fishing expeditions no processo penal: das origens do instituto à aplicação pelos tribunais superiores
Orientador: Cláudio do Prado Amaral

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Direito da USP
Título: A relativização da coisa julgada material: um cotejo analítico de razoabilidade e proporcionalidade entre Direito e Justiça
Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

SOARES JUNIOR, J. (Org.) ; CRUZ, R. S. (Org.) ; CARVALHO JR, A. (Org.) ; PIRAJA, D. R. S. B. (Org.) ; MARCHIORI, M. O. (Org.) ; BERALDO, M. C. S. (Org.) ; HALAH, L. I. (Org.) . A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. v. 1. 506p .
HALAH, L. I. . Devido processo legal, segurança nacional e crimes contra o Estado Democrático de Direito: entre a espada da tirania e o escudo da democracia. In: CRUZ, Rogerio Schietti; BEDÊ JR. Américo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça Criminal na ótica dos juízes brasileiros: Princípios do Processo Penal e do Direito Penal. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. 4, p. 209-230.
HALAH, L. I. . Alguns apontamentos à jurisprudência do STJ em matéria de prisão preventiva e habeas corpus. In: CRUZ, Rogerio Schietti; BEDÊ JUNIOR, Americo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 3, p. 69-89.
HALAH, L. I. . ?O problema é o guarda da esquina?: O REsp n. 1.977.119/SP do STJ e o desvirtuamento das guardas municipais na repressão criminal. In: BORGES, Ademar; SICILIANO, Benedito; VERANO, Cristiano. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti ? 10 anos de STJ. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. , p. 489-501.
HALAH, L. I. . O controle judicial da atividade policial e o fenômeno "dropsy" à brasileira: "o réu franqueou a entrada" e outras estórias. In: CRUZ, Rogerio Schietti; BEDÊ JUNIOR, Americo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros: A prova no processo penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 2, p. 271-284.
HALAH, L. I. . O oferecimento de ANPP como dever-poder do Ministério Público: recusa injustificada ou ilegalmente motivada e rejeição da denúncia por falta de interesse de agir para a ação penal condenatória. In: AKERMAN, William; MARINHO JR, Inezil Penna. (Org.). Justiça Penal Negociada. 1ed.Brasília: Sobredireito, 2023, v. , p. 153-182.
HALAH, L. I. . Busca pessoal, domiciliar e fishing expeditions: uma breve análise das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça no HC 663.055/MT e no RHC 158.580/BA. In: CRUZ, Rogerio Schietti; BEDÊ JUNIOR, Americo; DEZEM, Guilherme Madeira. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 215-230.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de São Paulo. , Rua Prudente de Morais, 570, Centro, 14940000 - Ibitinga, SP - Brasil, Telefone: (16) 33422112

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz

2017 - 2018

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente judiciário no gabinete da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira

2016 - 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escrevente técnico judiciário no cartório da Vara Única da Comarca de Cajuru

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no gabinete da 2ª Vara Cível Central da Capital - Fórum João Mendes Jr.

Atividades

09/2013 - 09/2014
Estágios , Tribunal de Justiça de São Paulo.Estágio realizado, Estágio no gabinete da 2ª Vara Cível Central - Fórum João Mendes Jr.

2021 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar